Governo do RN renova por 90 dias decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid

 G1RN

O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no estado por conta da pandemia da Covid. O decreto com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação acontece, segundo o governo do RN, diante do atual quadro de pandemia, que segue considerado preocupante no estado, apesar da evolução dos números.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve 240 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e registrou um óbito. Recentemente o estado ficou 10 dias sem nenhum novo óbito pela doença. O novo decreto fica vigente a partir de segunda-feira (18) e vale até o mês de julho.

O documento pode ser prorrogado por igual período, e considera ainda, segundo o governo do RN, a necessidade de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid.

O artigo 2º do decreto diz que o Gabinete Civil emitirá um ofício requerendo reconhecimento federal de estado de calamidade pública instruído pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O pedido também se baseia nas normas que configuram "desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus", segundo o artigo.