'Revisão da vida toda' volta à estaca zero no STF; entenda situação

 

Após 12 dias da decisão favorável, a definição sobre a revisão da vida toda para aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta à estaca zero. Pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará com que o processo saia do plenário virtual para o físico e todas as etapas recomecem. 

A solicitação ocorre nos últimos minutos para o julgamento da pauta. O processo foi a plenário ainda em junho de 2021, mas teve de ser adiado devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No começo da manhã de 25 de fevereiro, contudo, o voto dele foi decisivo, formando maioria favorável à pauta. O placar ficou 6 a 5. 

No entanto, com a nova solicitação desta quarta-feira (9), esse processo recomeça agora de forma presencial.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Italo Pompeu, explica que todos os processos gerados antes e depois da decisão do último dia 25 deverão aguardar esse novo trâmite. 

“O fato de ser reiniciado pode mudar tudo. Por exemplo, o ministro Celso de Mello, que já se aposentou, não terá mais o voto contado”, inicia.

“Por outro lado, entra o André Mendonça, que poderá ser contrário devido ao impacto estimado em R$ 46 bilhões que essa medida pode gerar ao longo de 10 anos”, avalia.

A "revisão da vida" toda é uma ação judicial para calcular as contribuições feitas ao INSS ao longo da carreira do contribuinte, incluindo aquelas antes da criação do Plano Real, em 1994. 

Quem tem direito 
 

Atualmente, os aposentados que recebem o benefício há menos de 10 anos e possuem contribuições anteriores a julho de 1994.

O ganho viria a partir da inclusão das contribuições previdenciárias anteriores a este período, que acabaram sendo desconsideradas do cálculo durante a concessão da aposentadoria. 

Para quem vale a pena a revisão?
 

A decisão beneficia trabalhadores que tiveram salários maiores no início da carreira em comparação com os anos finais de atividade profissional.

Fonte DN