Senado aprova Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência

 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.

A relatoria foi do Senador Chiquinho Feitosa (DEM). Em seu parecer, Chiquinho Feitosa lembrou ainda que a criação de ministérios tem como principal objetivo dar maior eficiência e especialização ao desempenho da função administrativa e destacou que não existe um “número certo” de pastas em um governo, cabendo ao legislador decidir a questão.