Situação estrutural de unidade escolar municipal é objeto de averiguação ministerial em Macau

 

As ações que necessitavam de um olhar do MPRN na cidade de Macau em passado recente jamais aconteceram como aguardavam a população, mas nos dias de hoje este olhar já se encontra presente com apenas sete meses de gestão.

Pois bem

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca judicial instalada na cidade de Macau instaurou Procedimento Administrativo com a intenção de apurar e acompanhar as condições físicas da Escola Municipal Joana Sampaio (foto), localizada no município, com objetivo de garantir a prestação do serviço escolar aos usuários.

A medida atendeu uma petição formal ingressada na referida célula do Ministério Público do RN (MPRN) pelo Conselho Tutelar macauense. A Portaria nº 1780917 que deu origem à averiguação, assinada pelo promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, é exposta na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial do Estado.

O fiscal da lei requereu, mediante ofício, à Prefeitura Municipal de Macau, que se manifeste, num prazo de 15 dias úteis, acerca dos problemas apontados pelo colegiado tutelar no estabelecimento educacional, devendo, na oportunidade, esclarecer quais as medidas serão adotadas, inclusive com a devida apresentação de cronograma.