Tribunal de Contas da União aprova estudos para arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última semana, os estudos relativos ao arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020. Com 35.114 m², o terminal é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal.

Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos ao longo dos 25 anos de contrato, entre diretos, indiretos e efeito-renda. A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto.

As próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, em virtude da decisão do TCU, aprovação da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão. A expectativa é de que o terminal seja leiloado no terceiro trimestre deste ano.