9 de abril de 2021

Depois de decisão do STF que restringir cultos e missas na pandemia , senador diz que; Não cabe ao STF mandar ou autorizar que “fechem as igrejas”

 


Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram.

Os ministros julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

O detalhe

Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento sobre restrições ao funcionamento de templos como medida para frear a disseminação da covid-19, disse ainda;

“ Não cabe ao STF mandar ou autorizar que “fechem as igrejas”, pois seu funcionamento é uma garantia constitucional.”

 


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