9 de março de 2021

ALRN: Legislativo potiguar vai lançar Constituição em formato de livro impresso e digital

 


Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.


O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no endereço virtual http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.


A formatação dos textos em livro só foi concluída agora para garantir a atualidade do trabalho, por isso aguardou a conclusão da Reforma da Previdência e a finalização da discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Emendas Impositivas.


Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos, cita texto proveniente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.


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