Com liminar do TSE, Beto Rosado ainda segue como Deputado Federal

 


O Jornal de fato registra que o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu mandado de segurança em favor do deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN) e suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que transferiu o mandato para Fernando Mineiro (PT). Com a decisão, Beto continua deputado federal.

Na decisão, o ministro considerou a defesa apresentado pelo advogado Gustavo Severo, que escreveu:

“...é imperiosa a imediata suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo TRE/RN, impedindo-se a execução imediata de acórdão flagrantemente ilegal, que está a violar o direito líquido e certo da coligação impetrante de manter a sua representação na Câmara dos
Deputados, senão em definitivo, ao menos até a análise do recurso ordinário por este Eg. Tribunal Superior Eleitoral.”

A defesa de Beto também defendeu que ao final, “seja concedida definitivamente
a segurança pleiteada, garantindo-se a representatividade da Coligação impetrante por meio da validade dos votos conferidos pelas urnas nas eleições de 2018 e, por consequência, mantendo-se o diploma legitimamente outorgado ao Deputado Federal Carlos Alberto de Sousa Rosado.”


Com liminar do TSE, Beto Rosado ainda segue como Deputado Federal Com liminar do TSE, Beto Rosado ainda segue como Deputado Federal Reviewed by Cidade do sal on quarta-feira, fevereiro 10, 2021 Rating: 5

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