29 de dezembro de 2020

Lei Aldir Blanc deverá ser prorrogada até 31 de dezembro de 2021

 


O presidente Jair Bolsonaro pretende publicar uma medida provisória que estende o pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc.

A ideia é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho.

A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário nacional de Cultura, Mário Frias(que já passou o carnaval em Macau). Segundo assessores palacianos, Bolsonaro concordou com a prorrogação.

O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, integrantes da classe artística vinham pedindo para que a renda emergencial não fosse interrompida.

A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.


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