Lei Aldir Blanc deverá ser prorrogada até 31 de dezembro de 2021
O
presidente Jair Bolsonaro pretende publicar uma medida provisória que estende o
pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio
da Lei Aldir Blanc.
A
ideia é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução,
empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada
em junho.
A
extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e
cooperativas culturais foi um pedido do secretário nacional de Cultura, Mário
Frias(que já passou o carnaval em Macau). Segundo assessores palacianos,
Bolsonaro concordou com a prorrogação.
O
setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Nas
últimas semanas, integrantes da classe artística vinham pedindo para que a
renda emergencial não fosse interrompida.
A
medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a
trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em
três parcelas mensais.
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