16 de outubro de 2020

Mesmo sendo réu em crime contra a honra, Candidato Renam Melo consegue registro de Candidatura

 



Após blog registrar que o candidato Renam Melo, Alto do Rodrigues,  teria dificuldade para validar sua candidatura para vereador com dois processos em curso, onde um deles Renan aparece como réu, pois se trata do crime contra honra (injúria, calúnia e/ou difamação), mesmo assim o candidato conseguiu seu registro candidatura.

Pois é

Juiz eleitoral, Arthur Bernardo Maia, da 47ª Zona Eleitoral, garante que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

 

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