10 de setembro de 2020

No retorno das reuniões presenciais, Francisco do PT consegue aprovação do seu projeto de inclusão do pescado no Programa de Compras do Governo

 


 

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pauta da reunião, 21 projetos de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.

“A comissão inaugura esse novo momento da Assembleia Legislativa, que é a volta dos trabalhos presenciais. É importante lembrar que estamos seguindo todas as orientações de biossegurança e das autoridades de saúde para estarmos aqui”, disse o presidente da Comissão, Francisco do PT, ao abrir os trabalhos.

Entre as matérias aprovadas pela Comissão, destaque para o Projeto de Lei nº139/2020, de autoria do deputado Francisco do PT que inclui um percentual mínimo na aquisição de produtos junto a pescadores artesanais e aquicultores familiares no Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

“A criação do Pecafes é marco fundamental para todos que fazem a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, funcionando como um importante instrumento para o fortalecimento dessa. Contudo, acreditamos que é possível ocorrer avanços para esse setor e o aperfeiçoamento do programa. É nesse sentido que apresentamos essa proposição legislativa: melhorar aquilo que já é ótimo. E o fazemos olhando para os pescadores artesanais e aquicultores familiares”, disse o autor da matéria Francisco do PT.

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