Vai à sanção mudança na partilha de recursos do pré-sal
Os
senadores aprovaram nesta quinta-feira (13) , por votação simbólica, o
projeto que muda regras de distribuição de recursos obtidos pela União com a
exploração do pré-sal em área de partilha. O texto que o Plenário
chancelou é o mesmo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em
março, que analisou mudanças feitas pelos deputados. A matéria segue agora
à sanção presidencial.
O
projeto prevê distribuição de 30% dos recursos para o Fundo Social, 30% para
fundos dos estados e municípios, 20% para a União aplicar em saúde e educação e
20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da
Produção (Brasduto), um fundo criado pelo projeto. Atualmente, os recursos
arrecadados pela União com o pré-sal vão integralmente para o Fundo Social, que
investe em educação, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia.
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