4 de agosto de 2020

Denuncia que pede afastamento do vereador Pintinho foi lida ontem na CM de Macau


Como esse blog retratou na semana passada, o vereador e ex presidente da Câmara Municipal de Macau sofreu uma denúncia de corrupção, em que o jovem ativista político Elionaldo Rodrigues fez uma denúncia popular pedindo para Câmara abrir um processo de investigação e possível cassação de mandato do ex presidente Jairton Medeiros (Pintinho).

Veja a denuncia



 

No entanto

O que ocorreu para que a denúncia não tenha sido colocada em votação?

Uma vez que o Decreto Lei 201/67 diz que assim que a presidência da câmara está de posse da denúncia deve ser IMEDIATAMENTE lida e posta para votação de recebimento ou não da denúncia. Logo o denunciante falou que exigiria que a câmara utilizasse a regra regimental e colocasse imediatamente para votação, sob pena de provocar os órgãos judiciais contra essa omissão da presidente. Mas acredito que a presidente não irá prevaricar.

Ironia do destino

O que será outra ironia do destino, pois quem não se lembra quando o vereador pintinho era presidente da câmara e uma denúncia popular do movimento LUTE MACAU, que colheu mais de 5 mil assinaturas e o mesmo engavetou por segundo ele dizer que deveria só ser recebida se por 2/3 de votos, 9 no caso, enquanto o vereador Kekel insistiu que deveria ser maioria simples, 7 votos. O STF confirmou a tese de Kekel e hoje é pacífico no Brasil inteiro ser por maioria simples. Ou seja, Pintinho que usou dessa manobra para salvar o prefeito TLemos em 2018, agora não terá como salvar a si mesmo e está nas mãos dos seus pares!

Enfim

Parece que o vereador Pintinho vai ter que cantar de galo de briga para que a denúncia não seja aprovada pelos seus companheiros edis.


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