20 de julho de 2020

Governo convoca prefeitos de cidades litorâneas para impedir aglomerações, inclusive na cidade de Macau

Praia de camapum onde foi palco de video que chamou atenção da imprensa estadual 

Diante das aglomerações observadas nas praias no último final de semana, a  governadora Fátima Bezerra convoca os prefeitos de 22 municípios costeiros do Rio Grande do Norte – de Macau a Baía Formosa - para a videoconferência que será realizada nesta terça-feira (21), às 16 horas. Foram convidados os representantes da Procuradoria Geral da República, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das entidades dos bares e restaurantes e do comércio (Abrasel-RN, Fecomércio e Sebrae-RN), além de agentes da Segurança e da Saúde Pública.

A pauta da reunião será a busca de solução para o problema enfrentado no litoral, visto que a pandemia não acabou e o isolamento social se faz necessário como medida de prevenção ao coronavírus. “O que aconteceu nesse fim de semana em Ponta Negra e em outras praias é inaceitável. Eu tenho alertado que a pandemia não foi embora, que o vírus continua aí. Isso que nós vimos põe em risco todo o trabalho de prevenção que vem sendo realizado. Vamos buscar um entendimento com os prefeitos e discutir medidas mais fortes de fiscalização”, justificou a governadora.

O secretário estadual de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do programa Pacto pela Vida, Fernando Mineiro, informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região emitiu uma decisão, na última sexta-feira (7), em que aponta que o poder de definir a liberação das atividades econômicas é do Município (no caso, a decisão se refere à capital). 

“O acesso, a circulação de pessoas, o funcionamento dos quiosques e ambulantes são de responsabilidade das prefeituras. O papel do Estado é se somar nas parcerias e estamos à disposição para realização de ações com os municípios, como as barreiras sanitárias nos acessos às vias litorâneas, distribuição de máscaras e atuação das Forças de Segurança, para conter as possíveis arbitrariedades”, explicou.


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