10 de julho de 2020

Aprovado na Câmara novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 1444/2020 de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto prevê celeridade à aplicação da Lei Maria da Penha durante a pandemia, por meio da saída do agressor da casa ou o abrigo da vítima em uma casa de apoio. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN). A matéria é uma vitória da bancada feminina e vai ao Senado, mas gerou caloroso debate no Plenário.

Durante o fim de semana, a deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) e outras parlamentares foram atacadas nas redes sociais por uma interpretação do texto do Projeto. Notícias falsas deram conta de que o texto abria uma brecha para a prática do aborto. Por isso, houve pedido de retirada de pauta pelo deputado Victor Hugo (PSL). Em sua fala, o parlamentar disse que a ideia era “negociar um acordo melhor”.

 


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