24 de junho de 2020

Com a provação da PEC, Novas datas são apresentadas para as eleições em 2020


O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em face do avanço da covid-19 e das medidas preventivas de isolamento social adotadas no país (PEC 18/2020). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo definido pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A programação atual é de realização do pleito em 4 e 25 de outubro.

O detalhe

Antes da aprovação de novas datas para as eleições, havia uma proposta sendo articulada, nos bastidores por um grupo de deputados e tentar inviabilizar a realização das eleições neste ano e prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Tal possibilidade foi tratada como casuística e inconstitucional, além de representar uma ameaça à democracia, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco.


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