11 de maio de 2020

Covid 19 : Câmara deve votar pena de até um ano de detenção para quem não usar máscara



A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em todo o país deve ser votada na Câmara nesta segunda-feira (11). O projeto de lei (PL 1562/2020) de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) expande o uso do equipamento de proteção individual (EPI), que já é obrigatório em alguns estados e municípios, para todo o território brasileiro.

De acordo com o texto, a utilização da máscara artesanal ou industrial "durante a circulação em logradouros, instalações, edificações ou áreas de acesso públicos" deve ser obrigatória enquanto as medidas tomadas pelo governo diante da emergência de saúde pública, instaurada por conta do novo coronavírus, estiverem em vigor.

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