6 de abril de 2020

Secretários Municipais têm até 4 de junho para se afastar caso seja candidato a vice-prefeito ou a prefeito



Após desincompatibilização de poucos assessores e secretários do município dentro do prazo legal em Macau, só resta agora a interrogação de como serão usados o nome de alguns filiados que ainda não se desincompatibilizaram.

Porque digo isso?

Porque para os prazos para afastamento do cargo para possíveis candidatos a prefeito e vice-prefeito, se encerram em julho deste ano, três meses antes da data da eleição de primeiro turno, prevista para outubro. 

Os prazos constam no serviço informativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São informações compiladas a partir de decisões do próprio TSE e que “traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros”.

Portanto


Secretários de Estado e também secretários municipais precisam deixar o cargo quatro meses antes da eleição para disputar a prefeitura se forem candidatos a prefeito ou vice-prefeito . 

Perguntar não ofende

Será que o prefeito TLemos pretende usar esta prerrogativa?







Nenhum comentário:

Postar um comentário