20 de março de 2020

Utilidade Pública: Confira os serviços suspensos pelo estado do RN por causa da COVID-19



CAJUEIRO DE PIRANGI
Fechado por 30 dias.

CEASA
Administração - Expediente interno com suspensão do atendimento público presencial na Sede Administrativa da Ceasa-RN pelo prazo de 30 dias.
Os atendimentos presenciais de urgência serão feitos por meio de agendamento eletrônico pelos e-mails: dfceasarn@gmail.com ; adm.ceasa@gmail.com e comunicacao.ceasarn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99412-7967.
Mercados - Os mercados de hortifrutigranjeiros continuam funcionado em horário normal (das 3h às 13h).

PARQUE DAS DUNAS
Suspensão de atividades coletivas como piqueniques, visitas escolares, trilhas ecológicas e shows dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, visitação ao Centro de Pesquisa e salas de exposição. Permitido apenas o uso individual da pista de corrida.

CENTRAIS DO CIDADÃO

Nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão completamente fechadas.
Na segunda-feira, dia 23 de março, a suspensão permanece e apenas os órgãos DETRAN e ITEP que funcionam dentro das Centrais retomam os serviços, limitados a vinte atendimentos por dia.

IDEMA

Suspenso o atendimento presencial em todas as unidades pelo prazo de 30 dias, a partir de 18 de março, com exceção dos casos de abertura de processos.
Os atendimentos presenciais agendados para o período de restrição serão remarcados.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Suspenso o atendimento presencial por 30 dias, a partir de 18 de março. O atendimento da dívida ativa se dará por meio telefônico e eletrônico. Em caso excepcional, com agendamento prévio.

ESCOLAS

Aulas suspensas nas escolas das redes estadual, municipal e privada, universidades e ensino técnico e profissionalizante, pelo período de 15 dias, a partir de 17 de março.

EVENTOS

Ficam suspensas por 60 dias, a partir de 17 de março, as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicas ou privadas, ainda que previamente autorizados, e todas as feiras, exposições e eventos.

CENTRO DE CONVENÇÕES

Eventos cancelados por 60 dias a partir de 17 de março.

UNICAT

Está dispensada a declaração autorizadora para que idosos e pacientes com doenças crônicas recebam os remédios usuais na Unicat. O objetivo é que pessoas com mais de 60 anos e/ou baixa imunidade fiquem protegidos em casa para evitar aglomerações.
O idoso deve indicar um responsável que apresente um documento pessoal, seu e do idoso, ou da pessoa com doença crônica que precisa receber a medicação. A Unicat funciona das 7h30 às 18h.
Mais informações pelo 3232-6860 e 3232-6861 e www.unicat.rn.gov.br

EMATER

Suspenso o atendimento presencial em todos os escritórios locais e regionais.
Teleatendimento:
Mossoró: 98137-8341
Umarizal: 98137-8066
Pau dos Ferros 98137-8405
Caicó: 98137-8339
Currais Novos: 98137-8723
Assu: 98137-8576
João Câmara: 98137-8682
São Paulo do Potengi: 98137-8650
Santa Cruz: 98137-8650
São José de Mipibu: 98137-8390

HEMONORTE

Doações de sangue, consultas e transfusões com funcionamento normal.
Suspensos os procedimentos eletivos de infusão de Noripurum e sangria terapêutica realizados no Anexo de Hematologia.

TRIBUTAÇÃO

Suspenso atendimento presencial na Secretaria Estadual de Tributação por 30 dias, a partir de 17 de março.
O atendimento será no call center,  e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT).Telefones e outras informações, clique aqui.

IPERN

Suspensos atendimentos para a prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e o bloqueio de pagamento, para os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e abril.
Suspensas perícias médicas domiciliares e a protocolização de processos cujo requerimento seja a Isenção de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. Mais informações pelo (84) 3232-3721.

DETRAN

Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado, restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do site do órgão;
Os serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser realizados somente de forma eletrônica, por meio do site www.detran.rn.gov.br. Para Primeira Habilitação é necessário atendimento presencial.
Whatsapp do Detran/RN: 84 98102-5238
Registro de veículos: 3232-1282 
Habilitação: 3232-2985 / 3232-2974       
Ouvidoria: 3232-0010
Administração: 3232-2970 
Clínica Médica: 3232-1295
Controladoria Regional de Trânsito: 3232-1266 / 3232-2968     

SEGURANÇA PÚBLICA 

Os serviços de segurança pública (Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros) funcionam normalmente;

DECRETO Nº 29.524, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

O desrespeito às determinações deste Decreto poderá configurar o crime previsto no artigo 268, do Código Penal, sem prejuízos da imposição de multa administrativa e da adoção das medidas judiciais pertinentes.

ORIENTAÇÕES PARA QUEM CHEGA AO RN

Os viajantes oriundos de áreas de contaminação devem ficar em quarentena de 14 dias, mesmo que não apresentem sintomas;
Se ocorrer a apresentação de sintomas do coronavírus, deve entrar em contato com uma unidade de saúde e informar sobre o histórico de viagem;
Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.

ORIENTAÇÃO PARA QUEM PRETENDE VIAJAR

Pessoas doentes devem adiar ou evitar viajar para as áreas afetadas por coronavírus;
Os viajantes devem seguir os protocolos de saúde dos estados e países receptores;
Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.

RECOMENDAÇÕES

Evitar frequentar espaços como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar aglomeração e circulação de pessoas.



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