17 de março de 2020

Pendências: Prefeito Flaudivan Martins formaliza convênio com a CEHAB para Regularização Fundiária Urbana



O prefeito Flaudivan Martins demonstra a cada dia que está comprometido de fato com os interesses de sua gente.

Para comprovar esta realidade o prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais de Administração e Meio Ambiente, Ubiratan Bezerra e Ezequias Florêncio, respectivamente, formalizaram convênio com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) para o Programa de Regularização Fundiária Urbana.

“A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Destaca o secretario de administração Ubiratam Bezerra. 

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