26 de março de 2020

Câmara aprova garantia de merenda para alunos sem aula durante pandemia



O site congresso em foco destaca que a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (25) um projeto que prevê a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia de coronavírus.

O projeto de lei prevê que os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados para a "aquisição de gêneros alimentícios" a serem entregues aos pais ou responsáveis pelos alunos.

A medida vale durante a suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em razão de emergência ou de calamidade pública.

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