17 de fevereiro de 2020

Senado vota projeto que obriga detento a ressarcir despesas com prisão



O plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (18), projeto que obriga o detento a ressarcir o Estado pelos gastos com a sua manutenção na prisão. 

O texto determina que o ressarcimento seja efetuado com os próprios recursos do presidiário ou pelo trabalho realizado no presídio caso ele não possua condições de arcar com as despesas.

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