Intervenção urbana do Governo melhora rotina dos moradores do Praia-Mar
A
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) vai além
do propósito de promover habitação digna para a população carente e tem
realizado um projeto de intervenção urbana e social no conjunto habitacional
Praia-Mar, na zona Oeste de Natal, que lhe rendeu o Selo Mérito 2019, recebido
em agosto, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Nesta terça-feira, o
diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, e o coordenador da instituição
parceira (Funcern), Emerson José, apresentaram o projeto à governadora Fátima
Bezerra, que enalteceu a iniciativa e parabenizou a todos os envolvidos.
“Tenho
certeza de que este prêmio servirá de estímulo e incentivo para que a gente
avance nas políticas de habitação e na política de regularização fundiária,
nosso grande desafio”, declarou Fátima. Este ano, foram entregues 500 títulos
fundiários urbanos, em uma ação na cidade de São Gonçalo do Amarante, e a meta
desta gestão é regularizar 25 mil imóveis até o ano de 2022.
O
Prêmio ABC, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos
de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), foi entregue no mês de agosto ao
diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, durante o 66º Fórum Nacional de
Habitação de Interesse Social.
Ele
enfatizou que o grande diferencial do projeto de Trabalho Técnico Social (TTS),
que se destacou dentre os 25 inscritos de todo o país, sendo o único do
Nordeste na categoria voltada para a produção e ou gestão de Habitação de
Interesse Social (HIS), foi o intuito de ressignificar a vida dos moradores do
conjunto por meio da construção de equipamentos urbanos e capacitação
profissional, oferecendo-lhes maiores condições de inserção social. “Nós
promovemos a regularização fundiária, o que já representa uma grande vitória
para os moradores e, além disso, promovemos capacitação profissional por meio
de cursos e oficinas”, explicou Pablo.
Através
de um convênio firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do RN (Funcern), instituição ligada ao IFRN, foi feito inicialmente
o cadastramento das 202 famílias que residem no conjunto, beneficiadas com
ações sociais e de qualificação profissional. O objetivo foi dar oportunidade a
quem já possui um lar de ter a chance de ser inserido de forma completa na
sociedade, através de capacitação, emprego e renda dos beneficiários, numa ação
intersetorial dentro do próprio Governo. São cinco cursos oferecidos,
dentre eles marketing pessoal, manicure e pedicure, operador de caixa e ainda
uma oficina de como elaborar currículo. Os cursos são oferecidos pelo Senac e
as oficinas pela própria Funcern.
“O
nosso setor social se empenhou muito nesse projeto pioneiro no país e que será
modelo. Com isso mostramos que estamos cumprindo com o nosso dever que é
garantir às pessoas o direito à moradia e também a dignidade, que engloba
outros fatores”, destacou Pablo. O projeto de intervenção urbana será concluído
em novembro, no entanto, em breve haverá a entrega de quatro equipamentos, que
são a praça, a lagoa de capacitação, a quadra de esportes e o centro de
convivência, que também abrigará o Conselho Comunitário, cuja diretoria já foi
eleita em uma das atividades propostas no projeto.
RESSIGNIFICANDO
VIDAS - O projeto premiado foi desenvolvido em uma localidade que fica entre
bairros considerados socialmente vulneráveis, e teve ação iniciada em 2008
quando as famílias foram cadastradas para um projeto de erradicação de favela.
A ideia da então chamada “Comunidade Mor Gouveia” era abrigar os moradores da
extinta “Favela do Fio”, uma das principais da capital.
As
casas do conjunto passaram por sucessivas invasões ao longo dos anos. O
departamento de Serviço Social da Companhia iniciou um trabalho específico para
a transição e retirada humanizada dos ocupantes, o que ocorreu em abril
passado. Feito isso e após a instalação dos últimos proprietários legais, a
Cehab promove a conclusão das obras de infraestrutura do Praia-Mar, com
a entrega de diversos espaços multiuso para a comunidade e ainda a
regularização fundiária da área, com a entrega de títulos de propriedade aos
reais donos das casas.
Compreendendo
ainda que os espaços são as pessoas, a Companhia idealizou o Trabalho Técnico
Social (TTS), cujos recursos aplicados são oriundos de convênio firmado com a
Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$ 320 mil, mais a parceria com o
terceiro setor, através da Funcern. As casas, mais as obras estruturantes,
custaram R$ 5 milhões, via CEF e recursos próprios do Governo do RN.
Participaram
da reunião de apresentação do projeto, hoje, na governadoria, a secretária
adjunta do Gabinete Civil (GAC), Samanda Alves, e a subsecretária Laíssa Costa;
a psicóloga Salvina Araújo e a coordenadora Hilderline Câmara (Funcern); e as
assistentes sociais Juliane Pereira e Laíse Medeiros (Cehab).
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