22 de agosto de 2019

Trabalho aos domingos da MP da Liberdade Econômica é retirada pelos senadores



MP da Liberdade Econômica foi aprovada em votação simbólica pelo Senado Federal nesta quarta-feira (21), depois que os senadores fizeram um acordo para retirar um dos pontos mais criticados da medida provisória: a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento de hora extra. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A discussão sobre o trabalho aos domingos veio à tona assim que a medida provisória foi colocada em pauta. O ponto, incluído no texto pelo relator da Câmara, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e posteriormente defendido pelo governo como uma forma de gerar emprego, foi questionado por grande parte dos senadores. 

Os parlamentares argumentaram que a medida altera a legislação trabalhista e não é pertinente ao objetivo inicial da medida provisória, que é a garantia do livre mercado no Brasil. Por isso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (FBC-PE), fez um acordo para votar esse trecho separadamente e, assim, garantir a aprovação do restante da matéria.

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