Trabalho aos domingos da MP da Liberdade Econômica é retirada pelos senadores
A MP
da Liberdade Econômica foi aprovada em votação simbólica pelo Senado
Federal nesta quarta-feira (21), depois que os senadores fizeram um acordo para
retirar um dos pontos mais criticados da medida provisória: a liberação do
trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento de hora extra. Agora, o texto
segue para sanção presidencial.
A
discussão sobre o trabalho aos domingos veio à tona assim que a medida
provisória foi colocada em pauta. O ponto, incluído no texto pelo relator da
Câmara, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e posteriormente defendido pelo
governo como uma forma de gerar emprego, foi questionado por grande parte dos
senadores.
Os parlamentares argumentaram que a medida altera a legislação
trabalhista e não é pertinente ao objetivo inicial da medida provisória, que é
a garantia do livre mercado no Brasil. Por isso, o líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra Coelho (FBC-PE), fez um acordo para votar esse trecho
separadamente e, assim, garantir a aprovação do restante da matéria.
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