28 de agosto de 2019

Senado faz acordo para votar divisão de recursos do pré-sal com estados e municípios



O site congresso em foco destaca que os senadores fizeram um acordo nesta terça-feira (27) para destravar a votação da proposta de emenda à Constituição que garante a divisão dos recursos do pré-sal com os estados e municípios - a chamada cessão onerosa. Por isso, o relator do projeto, senador Cid Gomes (PDT-CE), vai apresentar um parecer que busca conciliar os interesses dos senadores com os do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (28). Logo depois, o texto será votado na comissão e no plenário do Senado.

"O relator Cid Gomes tem trabalhado em conjunto com os senadores e o Ministério da Economia. [...] O senador está construindo um texto de consenso que contemple todos os atores nesse processo", anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizendo que isso permitiu a construção de um acordo para que o texto seja votado nesta quarta-feira.

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