Prisão em segunda instância é possível jugar ainda esse ano
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) Dias
Toffoli afirmou que há possibilidade de julgar ainda este ano a
validade da prisão após condenação em segunda instância, dependendo das
“janelas” da pauta da Corte. Toffoli acrescentou que o assunto está “em
análise”.
A declaração foi feita nesta segunda-feira, 1º, em uma conversa com
jornalistas após o discurso de balanço das atividades do STF do primeiro
semestre de 2019.
O assunto não consta na agenda prévia
do segundo semestre. Contudo, em junho, foi sinalizado que o STF voltaria a
discutir o tema em
outubro, após um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB). A possibilidade de prisão em segunda instância, antes do trânsito
em julgado, é questionada em três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs),
que estão sob relatoria do ministro Marco
Aurélio.
Fonte UOL
