1 de julho de 2019

Prisão em segunda instância é possível jugar ainda esse ano



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STFDias Toffoli afirmou que há possibilidade de julgar ainda este ano a validade da prisão após condenação em segunda instância, dependendo das “janelas” da pauta da Corte. Toffoli acrescentou que o assunto está “em análise”. 

A declaração foi feita nesta segunda-feira, 1º, em uma conversa com jornalistas após o discurso de balanço das atividades do STF do primeiro semestre de 2019.

O assunto não consta na agenda prévia do segundo semestre. Contudo, em junho, foi sinalizado que o STF voltaria a discutir o tema em outubro, após um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A possibilidade de prisão em segunda instância, antes do trânsito em julgado, é questionada em três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), que estão sob relatoria do ministro Marco Aurélio.



Fonte UOL

gatofelix


.