10 de julho de 2019

Pensando na votação da previdência, Bolsonaro libera R$ 7,5 mi em emendas para o RN



Às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões destinados a 16 municípios potiguares. As emendas foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 8.

O montante liberado representa 1% do orçamento do Ministério da Saúde para 2019, do qual a aplicação é indicada por deputados e senadores, e poderá ser usado para financiar ações na atenção básica de saúde, como atendimento em postos e ações de vacinação.

Esses recursos serão repassados em até seis parcelas. Os municípios beneficiados deverão apresentar prestação de contas sobre a aplicação destes valores por meio do Relatório Anual de Gestão.

Para aprovar a emenda, tida como prioridade pelo governo com o intuito de reparar as contas públicas, são obrigatórios dois turnos de votação com aprovação de, pelo menos, dois terços dos deputados, antes de seguir para votação no Senado.

gatofelix


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