Governo instala Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do RN
O Governo do Estado criou, nessa
segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do
Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes
de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o
desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais
problemas da área.
Acompanhada do vice-governador Antenor
Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como
método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e
pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos
o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor
produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o
desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Jaime Calado, titular da SEDEC,
lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou
os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto
sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores
artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que
vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas
naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor
engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o
desenvolvimento do Estado”, completou.
Esta é a terceira a ser instalada no
novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais
da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do
ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.
“A pesca não é um setor fácil de
lidar, há uma série de dificuldades e barreiras que enfrentamos, tanto em
questões sanitárias como tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o
Governo, em tão pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o
vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN
(Sindipesca/RN), Arimar França Filho.
O secretário da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha lembrou a representatividade da
pesca potiguar na economia nacional, a qual corresponde a cerca de 80% do atum
exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano. “A pesca é
hoje nosso terceiro item da pauta de exportações do RN. Sabemos que não vamos
resolver os problemas do dia para a noite, mas que juntos fica mais fácil
discutirmos as soluções”, frisou.
“Este é um grande momento para nós. A
pesca está sendo muito bem valorizada e tende a crescer mais com as iniciativas
já implantadas”, acrescentou o diretor da Associação dos proprietários dos
Barcos de Pesca do RN, Pedro Gilson Dias.
Além dos já citados, também
participaram do lançamento da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura, diversos
representantes de instituições como: URFN, UFERSA, IFRN, UERN, Escola Agrícola
de Jundiaí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, AGN,
SEBRAE, IDEMA, SETUR, SET, FEPERN, Associação Brasileira de Criadores de
Camarão, Fecomércio e Superintendência Federal da Agricultura no Estado do RN.