Macau: Vereador kekel tinha razão, ministro Toffoli decide que não existe necessidade de 2/3 para se receber denúncia contra prefeitos
Após os macauenses viverem o ano de
2018 na expectativa de que a Câmara Municipal de Macau viesse a acatar denúncias
feitas pelo movimento Lute Macau contra o prefeito TLemos - denúncias que
não foram aceitas na época pelo presidente Pintinho – já que o mesmo
preferiu acatar decisão do procurador da instituição que ressaltava a necessidade
de 2/3 para receber a denúncia, posição do ministro Toffoli proferida em relação
ao caso do estado de Amazonas demonstra que a luta travada pelos vereadores da oposição
salineira se apresentava de forma correta e legal.
Como também
O vereador Claudio Gia apresentou uma outra denuncia no ano de 2019, denuncia que foi acatada pela CM de Macau - mas o prefeito TLemos entrou com um pedido de vista na comarca de Macau para o procedimento do vereador - e a justiça também entendeu que necessitava de 2/3 para recebimento legal da denúncia na CM de Macau.
Veja decisão do Ministro:
O detalhe
Apos decisão da justiça salineira o vereador kekel apresentou um parecer nesse mesmo entendimento do ministro Toffoli, logo em seguida pediu para que a mesa diretora recorresse e a mesa diretora salineira decidiu não recorrer.
Então
Pintinho pecou por não receber a denuncia em 2018(ele era o presidente da epoca) e a nova mesa diretora de 2019 pecou por não recorrer da decisão da justiça salineira.
Apos decisão da justiça salineira o vereador kekel apresentou um parecer nesse mesmo entendimento do ministro Toffoli, logo em seguida pediu para que a mesa diretora recorresse e a mesa diretora salineira decidiu não recorrer.
Então
Pintinho pecou por não receber a denuncia em 2018(ele era o presidente da epoca) e a nova mesa diretora de 2019 pecou por não recorrer da decisão da justiça salineira.
