PEC 376/2009: Se aprovada poderá trazer conforto para alguns e sofrimento para muitos brasileiros
Com a necessidade de aprovação da reforma da previdência que é complexa e muito mais importante para o governo, não sei se a PEC 376/2009 seja votada esse ano e prospere uma prorrogação de mandatos
Após parecer favorável sobre à PEC
376/2009 na CCJC na Câmara dos deputados emitido pelo suplente de deputado Valtenir
Pereira(MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB),
de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre
o período de vigência de mandatos políticos causa interrogação por todo rincão
brasileiro.
Pois bem
A medida questionada por muitos e
aceita por outros tantos, visa alinhar os mandatos políticos dos gestores
estaduais e municipais – assim a eleição aconteceria juntamente com deputados federais
e estaduais – Se de fato a regra passar a valer, as eleições previstas para
2020 seriam canceladas e os gestores municipais e vereadores teriam prorrogação
de mandatos até 2022, se a regra passa a valer.
O grande detalhe
Se a proposta for aprovada – já que
existe uma mobilização política para aprovação da PEC este ano de 2018, prefeitos e vereadores serão beneficiados
com mais dois anos de mandato, mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.
Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato
de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe
fim à reeleição para prefeitos e governadores.
