17 de maio de 2019

PEC 376/2009: Se aprovada poderá trazer conforto para alguns e sofrimento para muitos brasileiros

Postado por Irineu Cândido
Com a necessidade de aprovação da reforma da previdência que é complexa e muito mais importante para o governo, não sei se a PEC 376/2009 seja  votada esse ano e prospere uma prorrogação de mandatos


Após parecer favorável sobre à PEC 376/2009 na CCJC na Câmara dos deputados emitido pelo suplente de deputado Valtenir Pereira(MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos causa interrogação por todo rincão brasileiro.

Pois bem

A medida questionada por muitos e aceita por outros tantos, visa alinhar os mandatos políticos dos gestores estaduais e municipais – assim a eleição aconteceria juntamente com deputados federais e estaduais – Se de fato a regra passar a valer, as eleições previstas para 2020 seriam canceladas e os gestores municipais e vereadores teriam prorrogação de mandatos até 2022, se a regra passa a valer.

O grande detalhe

Se a proposta for aprovada – já que existe uma mobilização política para aprovação da PEC este ano de 2018, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato, mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição. Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.