Frente parlamentar municipalista reúne governo e prefeitos na Assembleia
A frente parlamentar
municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo
deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e com vice-presidente deputado
Francisco do PT (PT), tomou a iniciativa de intermediar o diálogo entre o Governo
do Estado e representantes dos municípios do RN para que eles conversassem
sobre as principais demandas que afetam os municípios atualmente.
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede do legislativo potiguar e contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), de secretários de Estado das pastas de Planejamento e Finanças, de Educação, Saúde e Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte, dos representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e demais associações representativas dos prefeitos municipais. Além dos deputados já citados, estiveram presentes também o líder do governo na Casa, George Soares (PR) e os parlamentares Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede do legislativo potiguar e contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), de secretários de Estado das pastas de Planejamento e Finanças, de Educação, Saúde e Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte, dos representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e demais associações representativas dos prefeitos municipais. Além dos deputados já citados, estiveram presentes também o líder do governo na Casa, George Soares (PR) e os parlamentares Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).
Posição dos prefeitos
O prefeito de São Paulo do Potengi e
presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro, foi primeiro a falar
representando os municípios e deixou claro que não estava ali apenas para
cobrar, mas para lembrar ao governo quais são as demandas que estão pendentes
de serem resolvidas. Ele mencionou o Programa Farmácia Básica, informando que
só haviam sido pagos dois dos cinco meses deste ano, mas agradeceu ao fato de
estar sendo pago, pois “resgata a credibilidade do governo”. Também citou que
os municípios ainda não receberam nenhuma parcela do Programa Estadual de
Transporte Escolar, assim tendo o município que arcar sozinho com a despesa.
Além dessas demandas, os representantes dos municípios chamaram atenção para outros assuntos, como o atraso de dias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a regionalização da saúde, a implantação dos grupos táticos operacionais, a questão dos resíduos sólidos, o plano de desenvolvimento econômico, a conclusão da Avenida Moema Tinoco, a municipalização das escolas de ensino fundamental e uma questão que foi repetida por vários dos presentes foi a atuação do CPTRans nos municípios. A reclamação principal dos prefeitos diz respeito à forma de abordagem da equipe responsável pela fiscalização. Os gestores municipais pedem para que seja feita uma campanha educativa antes de autuar as motos que estão irregulares.
Além dessas demandas, os representantes dos municípios chamaram atenção para outros assuntos, como o atraso de dias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a regionalização da saúde, a implantação dos grupos táticos operacionais, a questão dos resíduos sólidos, o plano de desenvolvimento econômico, a conclusão da Avenida Moema Tinoco, a municipalização das escolas de ensino fundamental e uma questão que foi repetida por vários dos presentes foi a atuação do CPTRans nos municípios. A reclamação principal dos prefeitos diz respeito à forma de abordagem da equipe responsável pela fiscalização. Os gestores municipais pedem para que seja feita uma campanha educativa antes de autuar as motos que estão irregulares.
Posição do governo
A governadora Fátima Bezerra ouviu os
apelos dos prefeitos e declarou, a princípio, que acreditava no diálogo e na
parceria. “Nosso governo tem imprimido a marca da transparência, do diálogo, da
responsabilidade e da disposição para o trabalho. Quando decretamos estado de
calamidade financeira no início do governo foi porque gostaríamos que a
população entendesse em que situação o Estado se encontrava”, disse. Ela
aproveitou a ocasião para informar que pagará o 13º de 2017 dos funcionários
até 31 de maio e que pretende quitar o salário de 2017 dos servidores até o
final de junho.
De acordo como secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, os primeiros meses têm sido de lidar com a crise, mas a regionalização da saúde é uma prioridade absoluta. Além disso, informou que os pagamentos do Programa Farmácia Básica estão sendo feitos e aproveitou a oportunidade, já que foi citado o CPTrans, para fazer um apelo aos prefeitos para que os municípios se envolvam no controle dos acidentes de trânsito, porque isso também é promoção da saúde.
O secretário da Educação e da Cultura, Getúlio Marques Ferreira, informou que está sendo trabalhado o fortalecimento do regime de colaboração dos municípios por meio da municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental, mas que isso está sendo feito de forma gradual.
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O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, falou aos presentes que está sendo organizado o projeto RN Cidadão.
O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, falou aos presentes que está sendo organizado o projeto RN Cidadão.
