Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula para oito anos
Agência Brasil
A maioria
dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
nesta terça-feira, 23, reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
Até
o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os
ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do
ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela
segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses. De acordo com a
maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda
instância.
Pela
condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano
passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba
(PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o
fim de recursos na segunda instância.
Mesmo
com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas
terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da
pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.