16 de abril de 2019

Governo discute realidade do sistema prisional com Conselho Nacional do Ministério Público

Postado por Irineu Cândido


A governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta terça-feira (16) os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, que vieram apresentar o resultado da visita técnica realizada nos presídios de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

A comissão destacou as condições físicas das duas unidades prisionais e a questão da valorização social para os detentos, observando o baixo índice de presos que estudam e trabalham no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

“Temos total consciência do nosso papel no restabelecimento da segurança e tranquilidade para a população. E este trabalho passa pelo sistema carcerário, que enfrenta uma realidade delicada já há muitos anos”, ressaltou a governadora.

Durante a reunião, o conselheiro-presidente da comissão, Dermeval Farias Gomes Filho, se colocou à disposição para dialogar com o governo com o objetivo de buscar as soluções para os problemas encontrados.“OEstado do Rio Grande do Norte tem o grande desafio, após o estabelecimento do controle e segurança nas unidades penais, de promover a garantia dos direitos à saúde, educação e trabalho dos presos”.

A governadora lembrou, ainda, das outras medidas que estão em andamento para reorganizar as políticas de segurança pública no Estado como,por exemplo, a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, que traz ações envolvendo diversos setores do governo e estimula também o envolvimento da sociedade.

“Eu comungo integralmente com as preocupações aqui colocadas. E já adotamos diversas medidas nesse setor, apesar das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, estebelecemos a segurança como uma prioridade. Precisamos investir em inteligência, tecnologias e conectividade, que são ferramentas fundamentais para a boa execução das ações no setor”, disse Fátima, que destacou ainda o processo de criação da Secretaria de Estado da Gestão Penitenciária e da Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que terão ações sociais conjuntas, e aguardam a aprovação da Assembleia Legislativa. “Não bastam apenas criar mais vagas. É preciso pensar no aspecto social.Reafirmo nosso compromisso em avançar nessa direção”, encerrou.

O RN aguarda a liberação de R$ 80 milhões, já empenhados no governo federal, e de R$ 40 milhões oriundos de uma emenda impositiva, para serem utilizados em investimentos na Segurança Pública.

Também participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto, os secretários de EstadoPedro Florêncio (Sejuc), Arméli Brennand (Mulheres), Coronel Francisco Araújo (Segurança) e o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Fotos: Demis Roussos