Mossoró recebe primeira capacitação para processo seletivo de membros do Conselho Tutelar em 2019

A primeira etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aconteceu nesta quinta-feira (14), em Mossoró. O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. As capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ).  

A escolha dos conselheiros tutelares ocorre em todo o país, por isso há necessidade de uma atuação uniforme em cada Município. “Precisamos considerar que à frente desse processo eleitoral não estará um órgão de Justiça e sim voluntários dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. Então, por mais dedicados que sejam, precisam estar preparados”, destacou o facilitador do curso em Mossoró, o 12º promotor de Justiça da comarca, Sasha Alves do Amaral.

O representante ministerial alertou que todo o processo envolve muitas normas técnicas relativas aos direitos das crianças que muitas pessoas não têm conhecimento. Por isso, ressaltou que “é importante  qualificarmos essas pessoas e afinar os entendimentos sobretudo com base nas últimas eleições ocorridas em 2015. Aprendemos com essa eleição, mas também precisamos aperfeiçoar algumas coisas”.