Fátima consegue apoio para projetos que fortalecem agricultura
A ministra
Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela
governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande
do Norte, entre eles a liberação de R$ 4,8 milhões para regularização fundiária
em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e
abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de
desenvolvimento da agricultura familiar. Em audiência realizada na noite desta
quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso
de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para
operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.
Também
foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do
terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões
relacionadas à GTA - Guia de Trânsito Animal - para o camarão, além de recursos
destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os
para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas
embarcações.
Rio
Grande do Norte e Ceará estão assumindo o protagonismo da pesca de atum no
Brasil, mas podem enfrentar problemas junto à Comissão Internacional para
Conservação do Atum no Atlântico (Iccat), responsável pela regulação do mercado
internacional, se a regularização não for resolvida. As embarcações estão indo
ao mar com licenças temporárias. Tereza Cristina disse que o ministério criou
uma força-tarefa para resolver o problema sem perder os prazos estabelecidos
pela Iccat.
A
audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina
fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura
irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do governo
federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte. O RN é
o maior produtor e exportador de melões do país, e se beneficiará diretamente
da abertura de mercados internacionais. O secretário de Agricultura, Pecuária e
Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, disse que, se a ministra conseguir acesso
ao mercado chinês na viagem que fará àquele país em maio, será possível criar
cerca de 30 mil novos empregos na produção de melões.
O secretário
especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, informou à
governadora que em breve virá ao estado entregar títulos de propriedade para
assentados do programa de reforma agrária, que terão direito a verbas para
construir ou reformar moradias. Com esses títulos, os assentados passam a ter
direito aos programas de crédito do governo federal.
A
Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e
da Pesca), bem como da bancada federal representada pelos deputados Natália
Bonavides, João Maia e Rafael Motta, o senador Styvenson Valentim, além do
empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara.
*Com
informações do Ministério da Agricultura
