28 de março de 2019

Fátima consegue apoio para projetos que fortalecem agricultura



A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre eles a liberação de R$ 4,8 milhões para regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar. Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.

Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA - Guia de Trânsito Animal - para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.

Rio Grande do Norte e Ceará estão assumindo o protagonismo da pesca de atum no Brasil, mas podem enfrentar problemas junto à Comissão Internacional para Conservação do Atum no Atlântico (Iccat), responsável pela regulação do mercado internacional, se a regularização não for resolvida. As embarcações estão indo ao mar com licenças temporárias. Tereza Cristina disse que o ministério criou uma força-tarefa para resolver o problema sem perder os prazos estabelecidos pela Iccat.

A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do governo federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte. O RN é o maior produtor e exportador de melões do país, e se beneficiará diretamente da abertura de mercados internacionais. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, disse que, se a ministra conseguir acesso ao mercado chinês na viagem que fará àquele país em maio, será possível criar cerca de 30 mil novos empregos na produção de melões.

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, informou à governadora que em breve virá ao estado entregar títulos de propriedade para assentados do programa de reforma agrária, que terão direito a verbas para construir ou reformar moradias. Com esses títulos, os assentados passam a ter direito aos programas de crédito do governo federal.

A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pelos deputados Natália Bonavides, João Maia e Rafael Motta, o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara.

*Com informações do Ministério da Agricultura