Regularização fundiária: Prefeitura de Guamaré vai resgatar dívida histórica com a população
Perto
de completar 57 anos emancipação política, o município de Guamaré caminha para
tirar o peso de mais uma dívida acumulada com a população, ao longo de mais de
cinco décadas. O prefeito Adriano Diógenes autorizou a contratação dos serviços
de uma empresa especializada em levantamento imobiliário, que vai possibilitar
a regularização fundiária dos imóveis do município.
“A
população de Guamaré aguarda ansiosa por essa regularização dos imóveis.
Através dessa iniciativa, cada proprietário de imóvel receberá um termo de
posse definitiva, podendo inclusive requerer financiamento para reformas e
vendas”, ressaltou o prefeito Adriano Diógenes.
Inicialmente
será feito um levantamento imobiliário e cadastral, para elaboração da base
cartográfica municipal, visando à implantação do Cadastro Territorial
Multifinalitário-CTM. O documento servirá de base para a regularização
fundiária dos imóveis do município, especialmente dos imóveis localizados em
área de marinha.
O
cadastro territorial multifinalitário-CTM torna-se uma base sobre a qual podem
ser construídas diversas bases temáticas, tais como a base de dados do sistema
de saúde pública do município, o cadastro de áreas verdes e públicas da cidade,
e assim por diante.
Segundo
o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Integrado, Jefferson de
Oliveira, a empresa contratada vai começar imediatamente a atuar em campo com
serviços topográficos e fotos aéreas para envio desses dados ao Patrimônio da
União. Em uma segunda etapa, será efetuado o levantamento de cada imóvel,
quando na oportunidade haverá uma audiência pública com a participação da
comunidade.