15 de janeiro de 2019

Presidente Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas nesta terça, informa a Casa Civil

Postado por Irineu Cândido

A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Logo após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União. A assinatura do documento estava prevista inicialmente para a semana passada, passou para hoje e, agora, foi confirmada para amanhã.

De acordo com versão preliminar divulgada pelo SBT semana passada, a posse será facilitada para moradores de cidades consideradas violentas e em áreas rurais, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e de servidores públicos que exerçam funções com poder de polícia.

O detalhe

A posse permite que o cidadão mantenha a arma dentro de sua casa ou local de trabalho - desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para transportar a arma, é necessário ter porte de arma, o que atualmente só é permitido para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada e aqueles que comprovem a necessidade por atividade profissional de risco.