MP inicia cooperação para fiscalizar academias no Rio Grande do Norte
Agora RN
Com
o objetivo de fiscalizar profissionais de educação física e empresas portadoras
de serviços em atividades físicas, desportivas e similares, no âmbito do
Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de
cooperação técnica com o Conselho Regional de Educação Física (Cref16-RN).
O
termo aborda questões quanto aos padrões de higiene, segurança das instalações
e equipamentos, ao direito de informação adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviços, bem como à existência de registro das empresas e
profissionais devidamente habilitados, de acordo com as disposições previstas
em lei.
Segundo
a assessoria do Cref16-RN, em 2018 foram realizadas mais de mil visitas a
estabelecimentos de atividades físicas, e o Conselho vem intensificando o
trabalho no Rio Grande do Norte.
