25 de outubro de 2018

Ministro do STF autoriza senador preso a exercer o mandato durante o dia

Postado por Irineu Cândido

Seandor foi condenado por crime contra o sistema financeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), definitivamente preso desde 16 de outubro, a exercer o mandato no Senado durante o dia. Condenado pelo STF em fevereiro a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro, ele deve se recolher ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no período noturno.

Para acatar o pedido da defesa, o ministro se baseou na legislação que permite a presos em regime semiaberto trabalhar durante o dia, desde que a atividade seja comprovada.