Justiça determina retirada de material ilegal contra Fátima Bezerra no Facebook
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou, neste sábado (13), que a
página do Facebook Liberalismo Econômico (@liberalismorn) retirasse do ar
imediatamente o conteúdo patrocinado em que afirmava que a candidata Fátima
Bezerra "não tem algum tipo de planejamento para governar o RN".
O
TRE-RN entendeu que se trata de propaganda irregular na internet, impulsionando
postagem negativa sobre a candidata, após pedido de liminar da Coligação Do
Lado Certo. "No âmbito eleitoral, é vedado o recurso à publicidade para
terceiros, podendo fazê-los apenas os próprios candidatos", diz a ação.
O
Tribunal determinou a remoção definitiva das publicações e aplicação de multa
diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento e solicitou ao Facebook que
apresente dados de IP, registros de conexão e registros de acesso dos
repsonsáveis pela página impugnada para identificação dos autores.
"Pela
segunda vez, temos êxito neste tipo de ação e esperamos que os próximos dias
que antecedem a votação em segundo turno sejam para debater propostas de forma
séria, transparente e honesta", afirmou a candidata Fátima Bezerra.
"A minha história é de conhecimento dos potiguares e é uma história de
luta pelo desenvolvimento deste Estado", completou.